Nova diretriz brasileira da PrEP ao HIV inclui adolescentes > 15 anos

Flávia Almeida

27/09/2022

Atualizado em21/09/2022

3 min

A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP, do inglês Pre-Exposure Prophylaxis) ao Vírus da Imunodeficiência Adquirida (HIV) consiste no uso de antirretrovirais (ARV) orais por pessoas que não estejam infectadas pelo HIV, mas que se encontrem com maior risco de se infectar, a fim de que se reduza tal risco.


A eficácia e a segurança da PrEP já foram demonstradas em diversos estudos clínicos e subpopulações, e sua efetividade foi evidenciada em diversos estudos. O acesso à PrEP vem crescendo no mundo, mas ainda enfrenta algumas barreiras.


PrEP no Brasil


No Brasil, apesar da epidemia de HIV/aids ser concentrada em algumas populações-chave, que respondem por determinados comportamentos de risco, como uso compartilhado de agulhas, gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas transgênero e trabalhadoras(es) do sexo. Nesse sentido, também tem se percebido um crescimento da infecção pelo HIV na faixa etária dos 15 aos 29 anos.


Além disso, além de considerar grupos com frequentes situações de exposição ao HIV; é necessário considerar práticas sexuais, parcerias ou contextos específicos que determinem mais chances de exposição ao vírus.


A presente atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT-PrEP), do Ministério da Saúde do Brasil, traz alterações nos critérios de indicação da PrEP no país, incluindo a recomendação da profilaxia a todos os adultos e adolescentes sexualmente ativos sob risco aumentado de infecção pelo HIV, além de indicarem uma mudança na posologia inicial do medicamento, com a inclusão da dose de ataque de dois comprimidos de fumarato de tenofovir desoproxila/entricitabina (TDF/FTC) no primeiro dia de uso, seguido de um comprimido diário, além de modificações no seguimento laboratorial da PrEP.


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Algoritmo sobre critérios de inclusão da PrEP

A PrEP deve ser considerada para pessoas a partir de 15 anos, com peso >= a 35 kg, sexualmente ativas e que apresentem contextos de risco aumentado de aquisição da infecção pelo HIV (Figura 1).


Figura 1 – Fluxograma para avaliação de indicação de PrEP em adultos sexualmente ativos.

Fonte: DCCI/SVS/MS.


Ressalta-se que para os adolescentes, deve-se garantir o acesso a serviços, orientações e consultas de saúde sem a necessidade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, com direito à privacidade e sigilo, salvo em situações de necessidade de internação ou de risco de vida, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.


Critérios de exclusão da PrEP


  • Resultado de teste de HIV positivo;
  • Clearance de creatinina (ClCr) estimado abaixo de 60 mL/min.


Esquema antirretroviral para PrEP

  • Dose de ataque de 2 comprimidos de TDF/FTC no primeiro dia de uso, seguidos de 1 comprimido diário nos próximos dias.


Critérios para interrupção da PrEP

  • Diagnóstico de infecção pelo HIV;
  • Desejo da pessoa de não mais utilizar o medicamento;
  • Mudança no contexto de vida, com importante diminuição da frequência de práticas sexuais com potencial risco de infecção;
  • Persistência ou ocorrência de eventos adversos relevantes;
  • Baixa adesão à PrEP, mesmo após abordagem individualizada de adesão.


Nessa perspectiva, os seguimentos clínico e laboratorial dos indivíduos em PrEP são fundamentais.




Considerações

De forma a viabilizar a ampliação do acesso à PrEP nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), a presente atualização respalda a prescrição da PrEP exclusivamente por profissional médico no âmbito do sistema de saúde privado e, no âmbito do SUS, por todos os profissionais de saúde atualmente habilitados à prescrição de medicamentos por força de lei, quais sejam, médicos e enfermeiros.


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Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV. Brasília : Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/centrais-de-conteudo/pcdts/2017/hiv-aids/pcdt-prep_final_09_08_2022_web.pdf

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ADOLESCENTES

Flávia Almeida

Infectologia

CRM: 91434-SP

Médica formada pela Universidade de Mogi das Cruzes, com residência em Pediatria e Infectologia Pediátrica pela Santa Casa de São Paulo, doutorado pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Professora assistente de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Médica assistente da Infectologia Pediátrica do Departamento de Pediatria da Santa Casa de São Paulo.

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